A gestão política da pesca artesanal e o uso do pescado na alimentação escolar: cenários em países latinos e a realidade no Brasil

A pesca artesanal compreende importante cadeia produtiva para a segurança alimentar. Embora o pescado tenha destacada contribuição nutricional, registra-se, no Brasil, um baixo consumo pela população e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim, este estudo objetiva analisar comparativamente a gestão da pesca artesanal e a utilização dos seus produtos no PNAE, na realidade de três países latinos - Brasil, Colômbia e Chile. Trata-se de estudo descritivo, organizado em quatro eixos: i. a avaliação da gestão política da pesca artesanal nos três países; i.i. a sistematização de estudos sobre a inserção do pescado no programa de alimentação escolar, com ênfase na América Latina e no Brasil; i.i.i. a avaliação da condução de uma estratégia para inserção de produtos da pesca artesanal na alimentação escolar em município da região Nordeste, em comparação com experiências no Sudeste e Sul do Brasil; e i.v. a geração de subsídios para tomada de decisão política em apoio à pesca artesanal e à inserção do pescado artesanal no PNAE. No primeiro eixo, planeja-se o estudo comparativo do marco legal sobre pesca artesanal, nos três países, bem como a condução de entrevistas com gestores públicos federais e representantes de organizações da sociedade civil organizada, de modo permitir a análise das políticas. No segundo eixo, far-se-á um levantamento de estudos que descrevam experiências de inserção de pescado na alimentação escolar, buscando identificar metodologias para maior uso deste alimento junto aos escolares. No terceiro eixo, tem-se um estudo de intervenção, em continuidade a projetos anteriores, o qual contempla três percursos metodológicos. Fechando essas atividades, pretende-se elaborar um livro, a ser usado como material de divulgação. No último eixo, espera-se a geração novos conhecimentos e produtos científicos/técnicos, que contribuam para a tomada de decisão visando fomentar a integração da pesca artesanal em cadeias formais de abastecimento.

Instituições parceiras: UFRB e Universidad de Cartagena

Período de Vigência: 10/2018 a 12/2023

Financiamento: CNPq